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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:26
Município. Empregado celetista. Competência da Justiça do Trabalho.
Renova a recorrente preliminar argüindo a incompetência material desta especializada, ao argumento de que o recorrido foi contratado nos moldes do regime jurídico-administrativo e não celetista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35
Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo
Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 09:25
Comissão da Câmara aprova relatório que sugere alterações no Estatuto do Idoso
Relatório da deputada Flávia Morais lista propostas consideradas prioritárias pela subcomissão especial criada para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:01
Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias
O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:48
Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral
O Projeto de Lei 7325/10
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:26